Quem tem um imóvel alugado, seja você o locador ou locatário, sabe que um dos pontos que mais geram
dúvidas é em relação às reformas e manutenção do imóvel. Afinal, de quem é essa responsabilidade?
Apesar de existirem algumas regras, uma coisa é certa: o imóvel deverá ser devolvido ao proprietário
exatamente do jeito que o locatário o recebeu, a menos que haja um acordo prévio entre as partes sobre eventuais mudanças.
Para te ajudar a esclarecer diversas dúvidas sobre esse assunto tão polêmico, nós da Capuano, preparamos
um post para te explicar os principais pontos sobre as responsabilidades de cada um quando o assunto é manutenção
e reforma de imóveis alugados.
• Atenção ao alugar um imóvel:
É importante avaliar a condição do imóvel antes de alugá-lo.
Alguns proprietários não podem ou preferem não reformar o imóvel e isso reflete diretamente no preço do aluguel.
Se você visitou um imóvel e se interessou por ele, é pouco provável pedir melhorias depois de assinar o contrato.
Tenha sempre em mente que valor está diretamente ligado ao estado do imóvel.
• Morando de aluguel:
As manutenções básicas são de responsabilidade do inquilino. Então, se uma lâmpada
queimou ou se você vai pendurar um quadro e, por acidente, fura um cano, o conserto é por sua conta. De acordo com a lei,
o inquilino deve cuidar do imóvel como se fosse o proprietário.
• Responsabilidade do proprietário:
Mas nem tudo é responsabilidade do inquilino. Alguns consertos
os proprietários são responsáveis. Por exemplo, o imóvel apresenta um problema de fundação ou estrutural,
aí é a vez do dono do imóvel assumir a responsabilidade sobre a reforma.
• O trabalho da imobiliária:
A imobiliária é a empresa responsável por intermediar a locação,
ou seja, ela é o elo entre o inquilino e o proprietário. Por isso, qualquer problema que se tenha com
o imóvel é importante avisá-la.
Quando o problema for de responsabilidade do proprietário, o inquilino deve procurar a imobiliária para
solicitar o conserto e aguardar o proprietário autorizar a realização. Esse processo, que pode parecer
burocrático, tem uma explicação: o aluguel pago não pertence à imobiliária, mas ao dono do imóvel.
Qualquer medida adotada pela imobiliária tem que ser autorizada antes pelo proprietário.
Além disso, muitos proprietários já têm profissionais como pedreiros, eletricista e encanadores de
sua confiança e não autorizam a imobiliária a mandar outro prestador de serviços. Neste caso, é
importante o inquilino manter a imobiliária informada a respeito do andamento dos serviços para ela
notificar o proprietário caso o problema demore para ser executado ou não seja resolvido.